segunda-feira, dezembro 06, 2004

Marx...? Você já ouviu falar dele?

Este foi um trabalho que fiz no primeiro semeste deste ano. Haviam alguns temas e o que mais me despertou interesse era esse aí de baixo. Espero que isto sirva de inspiração ou incentivo para alguém. O texto abaixo mostra que ações e revoluções não se fazem somente de conflitos e de reivindicações, é preciso ter antes de tudo uma base ideológica muito forte e consolidada. O comunismo não teve a mínima chance de se consolidar no Brasil por milhares de razões, mas talvez a mais grave seja o desconhecimento total dos que aqui tentaram transformar a realidade para um mundo mais justo e igualitário.
Revolução não se faz só de militância, as vezes acho que isso é uma das coisas que menos importa. Uma revolução se faz por meio de conscientização geral e irrestrita. É preciso primeiro educar o povo e garantir igualdade de oportunidades para que desta forma ele decida os rumos das grandes questões sociais e políticas deste país. Para escrever este texto aí de baixo eu me prendi basicamente a um livro de Leandro Konder.

A Recepção das idéias de Marx no Brasil, até o ano de 1935
Segundo Leandro Konder e vários outros teóricos no assunto é difícil determinar quando foi a primeira referência pública a Marx no Brasil. As primeiras referências datam da época da Comuna de Paris, mais como uma forma de repercussão do levante parisiense do que de uma discussão teórica aprofundada no tema. A maioria dos pronunciamentos públicos feitos sobre o levante parisiense mostra repudio latente quanto ao comunismo embrionário, principalmente no Senado e na Câmara dos Deputados. Entre as menções apocalípticas, consta a do deputado Machado Freire Pereira da Silva, segundo o qual o comunismo era o “cancro do mundo moderno”.
Em outras esferas da sociedade a Comuna foi vista com simpatia, como entre os estudantes de São Paulo. Mas de qualquer forma, nem os simpatizantes e muitos menos os contrários as idéias comunistas tinham algum embasamento naquilo que diziam. E mesmo nos jornais, folhetos e outros tipos de publicações as idéias marxistas era apresentadas de maneira distorcida, poucas seriam as pessoas que no fim do século 19 tenham lido Marx de maneira plena e crítica. As matérias discutiam Marx pelo senso comum, de uma forma precipitada. Dentre elas há uma matéria que foi fortemente influenciada não só pelo espírito cientificista da segunda metade do século 19, mas impregnada até mesmo por teorias pseudocientíficas de extração romântica, como a dos “fisiognomonistas”, que garantiam que chegavam ao caráter de uma pessoa através do exame dos pormenores da sua aparência facial. O artigo em questão descreve Marx de maneira curiosa: “Sua larga fronte revela um pensador (...) dos extremos do nariz descem dois fundos sulcos, que vão perder-se nos lábios grossos e sensuais, e meio cobertos por um abundante bigode a confundir-se com uma barba grisalha, bastante espessa e quase patriarcal”.[1]
As referências a Marx, e as sua idéias vem a ter destaque na ocasião de sua morte. Em meio a este fato no Brasil vivia-se a crise do império e a campanha absolutista. O legado de Marx chega ao cenário nacional em forma de vários periódicos operários. Os idéias socialistas começaram a deixar de ser utópicos, passando a se apresentar em maior consonância com a marcha do socialismo europeu. No entanto, mesmo nessa aproximação da classe com o ideal revolucionário pouco pode se dizer que estas publicações tenham a teoria do filósofo alemão. Havia uma dificuldade enorme de encontrar os escritos de Marx, e o que se encontrava em periódicos nacionais de alguma forma deturpava as idéias e teorias do pensador. Até mesmo na América Latina era muito difícil encontrar quem tinha lido Marx.
As várias interpretações colocavam Marx como reformista, anarquista e alguns até o consideravam de tendência religiosa cristã. As precipitações quanto às leituras de Marx são bem aparentes. Rui Barbosa numa destas interpretações diz que: “...é Karl Marx, apostolando a partilha do capital”[2]. Se tivesse lido mesmo Marx, ele saberia de necessidade da superação do capital que o alemão tanto falava.
Até mesmo no ensino superior seu nome não tinha muita menção nas discussões e quando ocorria estavam sendo premeditados quanto a sua teoria. “Nas aulas de direito do professor Aderbal de Carvalho, no Rio, em 1915, Marx aparecia como autor da teoria segundo a qual a economia era o “fundamento básico” de todos os fenômenos sociais; e o professor ainda acrescentava que tal teoria havia sido “largamente desenvolvida por Greef”[3] Esse era um professor socialista da Universidade de Bruxelas que hoje está esquecido e naquele tempo não tinha muita importância.
Um período novo na difusão das idéias de Marx se deu após a Revolução Russa de novembro de 1917. A partir deste contexto foi fundado o Partido Comunista do Brasil, e a propagação das idéias e obras marxistas passaram a ter âmbito nacional.
Paradoxalmente, no entanto, com o aflorar do pragmatismo comunista e o seu novo Estado na Rússia, Marx ficou para segundo plano nesta discussão. Os militantes do PCB estavam muito mais interessados nas discussões do seu próprio organismo recém criado. “O fascínio exercido pela força prática do novo Estado e do movimento comunista internacional começou a colocar as teorias de Marx numa relativa penumbra”[4].
Havia também muita desinformação a respeito da Revolução Russa, as grandes publicações brasileiras não faziam idéia do que estava realmente acontecendo naquele período. As notícias eram completamente confusas e deturpadas. As informações sobre o que estava acontecendo na Europa eram escassas e precárias, os dados que vinham do exterior não ajudavam a superar a confusão reinante. Havia muitos equívocos em distinções de grupos muitas vezes homólogos, faziam confusão entre comunistas, bolchevistas, e surgiu uma designação muito corrente na época os maximalistas. Estes últimos de acordo com Sr. Palmer, Procurador-Geral dos Estados Unidos da América, numa notícia para um periódico progressista brasileiro pedia providencias imediatas. Segundo Palmer eles eram facilmente identificáveis por se vestirem de um modo estranho. “Muitos homens se distinguem por longuíssimas cabeleiras, ao passo que as mulheres cortam o cabelo bem curto.”[5] Significativamente, o primeiro grupo bolchevista brasileiro a se organizar foi chamado “União Maximalista”. Demorou algum tempo até que o termo “comunista” se fixasse, acompanhando, aliás, uma evolução dos próprios bolcheviques. Toda a ênfase dos periódicos se concentravam em denunciar as misérias e horrores atribuídos ao governo dos bolcheviques na Rússia. Quase nada tinham a dizer sobre as atividades dos comunistas nacionais, que nesta fase realmente chamavam pouca atenção, dada a fragilidade orgânica do PCB[6].
Entre os intelectuais brasileiros a Revolução Russa foi vista com hostilidade por alguns e simpatia por outros. Tanto os que se mostravam a favor, quanto contra não mostravam um entendimento muito claro das obras marxistas ou das teorias e práticas de Lênin. Por mais que o movimento operário se articulasse e se organizasse, a grande massa operária ficava a margem de toda a discussão. Segundo o relato do poeta Murilo Araújo, que consta na compilação, O Ano Vermelho, sobre a vinda do velho militante anarquista Pedro Matera. Mostra que, quando Matera chegou no lugar da reunião fez uma ironia: “Pensei que se tratava de uma reunião proletária e encontro meia dúzia de mocinhos bonitos.”[7]
A social-democracia naquele momento não mostrava caminhos para uma saída eficaz. Ela provocava repudio dos anarquistas, e ela não conseguiu mudar a tendência da esquerda brasileira para o anarco-comunismo. As posições desse anarco-comunismo eram as velhas posições do anarquismo, fazendo pequenas concessões terminológicas à Revolução Russa.
O precursor da política comunista, e sua conseqüente organização nacional centralizadora foi o jornalista Astrogildo Pereira Duarte Silva. Ele, que era um dos ativistas que mais se destacaram na difusão das convicções anarco-comunistas. Astrogildo tem papel fundamental na fundação do PCB. Ele fundou a revista Movimento Comunista que desempenha também papel decisivo na fundação do PCB.
O congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil[8] foi realizado de 25 a 27 de Março de 1922. Astrojildo foi eleito secretário-geral, por proposta dele mesmo. No primeiro congresso tinham fora Astrojildo, mais sete delegados das diversas partes do país. Muitas das informações sobre este congresso foram confiscadas pela polícia do Rio em Junho de 1923. Esse despreparo quanto as suas informações e sua história pode ser explicado pela falta de compreensão que eles tinham do alcance do que estavam fazendo e da relevância da iniciativa que estavam tomando. Fundaram o PCB os seguintes revolucionários: Abílio de Nequete (barbeiro), Astrojildo Pereira (jornalista), Cristiano Cordeiro (contador), Hermogêneo Silva (eletricista), João da Costa Pimenta (gráfico), Joaquim Barbosa (alfaiate), José Elias da Silva (funcionário público), Luis Peres (operário vassoureiro), Manuel Cendón (alfaiate).Além de Nequete, foram eleitos para compor a primeira executiva as seguintes pessoas: Astrojildo Pereira, Antônio Canellas, Luís Peres, Antônio Gomes (efetivos); e Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antônio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manuel Cendón.
O partido tinha dirigentes militantes muito ativos[9], e nenhum deles tinha tido a oportunidade de viver uma experiência social-democrata. Eles ignoraram todas as discussões sobre esta visão e ignoraram o que era discutido na Europa neste período. E o Marx não adentrava muito nestas discussões, ainda era muito raro alguém que realmente conhecia sua teoria a fundo. O PCB sofre alguns meses após sua criação as primeiras contradições internas entre os comunistas. Eles precisavam alcançar uma legitimação que assegurasse a sobrevivência da agremiação, correndo sério risco de se dissolver e desaparecer como ocorreu com tantos outros partidos operários. Três meses depois da fundação o partido foi empurrado para ilegalidade, na onda de repressão que se seguiu ao levante do Forte de Copacabana. Abílio Nequete que era secretário geral foi preso, e depois de algumas investigações alguns sugerem que o marxismo dele não era muito sólido. Em 1924 ele propõe ao marxismo uma drástica revisão, num folheto que falava da tecnocracia, ele afirmava que o proletariado não tinha condições para ser o protagonista da revolução socialista e que esta precisaria ser feita pelos tecnocratas. Depois Nequete foi descambar na “sociologia evidentista” que acolhia a crença da reencarnação das almas, divergindo de Kardec, essa era a solução da questão social.
O PCB sofreu uma grave derrota com relação ao 4O Congresso da Internacional Comunista. A delegação brasileira não foi admitida entre os outros países. Tiveram diversas divergências em relação à delegação uruguaia e a Argentina. Os delegados argentinos fizeram-se passar por orientadores da ação comunista em toda América do Sul. O PCB buscava o reconhecimento internacional e não apenas estar subordinado a um comando exterior. A Internacional também não dispunha nesta época de todo o aparato necessário para estabelecer um controle efetivo sobre os outros órgãos comunistas. Desta forma o PCB buscando o reconhecimento internacional não perdia também sua autonomia nos atos da política nacional.
Nos anos 20 o Brasil estava com uma sociedade mais diversificada, e observava-se uma acessão das camadas médias e da pequena burguesia. Estavam sendo criadas as condições para um Brasil industrial, embora tardiamente e bem gradualmente, estes passos significativos mostravam que o país estava mudando e que novos interesses surgiam e novas influencias também.
Embora os comunistas até aqui não tenham demonstrado grandes atos e intervenções na realidade brasileira. Em 1923, Octávio Brandão[10] traduziu do francês o Manifesto Comunista, de Marx e Engels. Essa tradução ficou como um marco no marxismo brasileiro, chegando com 80 anos de atraso e ainda assim causou uma repressão imensa. Os exemplares foram cassados e chamados de “subversivos”, a polícia anunciou que iria incinera-los[11]. O partido também anunciou o lançamento do semanário A Classe Operária, que logo depois foi fechado pela polícia. Em resposta o partido lançou um folheto comemorando os oito anos da tomada do poder pelos comunistas soviéticos. Com os “altos e baixos” do partido ele sobrevivendo e a agremiação ganhou importantes vitórias, como o reconhecimento oficial da condição de “seção Brasileira da Internacional Comunista”, grande parte deste reconhecimento se deve ao empenho de Astrojildo Pereira, Rodolfo Coutinho e Octávio Brandão. Graças as suas articulações o partido ganhou reconhecimento internacional.
Os marxistas brasileiros ainda tinham um enorme distanciamento das idéias de Marx. Suas teorias filosóficas se resumiam a critérios pragmáticos. Muito mais importante do que defender as idéias de Marx passou a ser justificar a ação de Lênin, a figura concreta que o marxismo tinha assumido, o Estado soviético. Quem trouxe a luz à dialética e as idéias marxistas foram os trotskistas. Foram amplamente perseguidos pelo stalinismo. No entanto, a radicalização militante e o autoritarismo fizeram com que eles escorregassem para uma posição na qual ficava prejudicada a relação deles com o movimento da sociedade em que viviam. A sociedade mudava e eles só conseguiam apreender alguns aspectos da mudança, pois não conseguiam mudar suficientemente junto com ela, nem conseguiam se renovar a ponto de desempenhar, ativamente, um papel decisivo na criação de um quadro novo.
As tentativas de aproveitamento do pensamento de Marx para conferir base teórica a ação do PCB no começo dos anos 30 se inviabilizaram em decorrência da conjunção verificada entre a crise política interna da agremiação, a chegada do stalisnismo e a influencia positivista e a conseqüente subestimação da teoria.
A conspiração anticomunista também era crescente. Com a adesão de Luis Carlos Prestes[12] e a formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL)[13], o anticomunismo ganhou maior substância e a propaganda contra o “perigo vermelho” deflagrou a organização dos adversários. Enquanto as operações práticas não demonstravam muito resultado, as teóricas estavam muito longe de conseguir qualquer êxito. A dialética, no Brasil, não tinha quem a defendesse. A obra de Hegel era amplamente ignorada, junto com todos os teóricos do começo do século XX que iam contra o stalinismo em favor dos escritos de Marx. O PCB não via muita utilidade na dialética e permitia que seus militantes “engolissem” algumas de suas formulas. Na esfera exterior ao partido os tradicionalistas católicos repeliam a dialética como coisa do demônio.
Quanto aos próprios intelectuais a coisa não ia muito longe, poucos intelectuais podiam ler os escritos em alemão. O jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda era um deles. Mesmo não sendo marxista ele teve simpatia pela Revolução Russa e queria escrever sete volumes sobre o socialismo. Deste apenas um foi publicado, intitulado Anarquismo, Comunismo, Socialismo. Nele se percebe que apesar de Miranda ter acesso a literatura alemã não foi o bastante para ele desenvolver em senso crítico sobre a dialética do pensamento de Marx. Com a insurreição de novembro de 1935[14], fica clara a pobreza do instrumental conceitual dos marxistas no deficiente exame que eles fizeram da situação do Brasil, no momento em que consideraram madura para uma revolução de tipo leninista.
CONCLUSÃO
Apesar da relevância de todos os esforços promovidos pelos comunistas, anarquistas e de todos os grupos de aspiração a uma política de esquerda brasileira. Marx chega nos fins da década de 30 basicamente como entrou no Brasil, sua importância e o que predizia foi o grande impulsionador de toda efervescência militante brasileira. Sua teoria em grande parte não foi devidamente estudada e refletida, a dialética perdeu lugar ao pragmatismo de Stalin.
As dificuldades, como foram expostas, eram muito grandes. A teoria de Marx encontra um terreno muito distinto da qual ela nasceu. As diferenças de línguas, desenvolvimento industrial, posicionamento geográfico e outras barreiras (como a insignificância do Brasil e da América do Sul perante os outros países em relação à Europa), foram cruciais para que o ideal marxista viesse com uma estrutura altamente complexa e abstrata.
A militância autoritária, o anticomunismo, a Guerra Fria, a alienação das massas, entre outros fatores contribuíram para o comunismo no Brasil fosse uma realidade bem distante e muito pequena. Apesar dos esforços de todos os intelectuais, tanto simpatizantes quanto contrários ao marxismo, até 1935 não se achava no Brasil um grande teórico do marxismo e que conseqüentemente intervisse nas políticas do PCB e de outras agremiações de esquerda em favor da dialética marxista.
Como modo de pensar fundado sobre a preocupação prioritária de apreender a realidade na sua mudança incessante, no seu constante processo de transformação, na infinita riqueza das suas contradições e meditações, a dialética podia tornar-se muito estimulante para os espíritos rebeldes em busca de uma concretização revolucionária na luta para transformarem a sociedade.
Os revolucionários, ao longo da história, não manifestaram qualquer vocação especial para o modo de pensar dialético. Com freqüência para agir, se apoiaram em certezas positivistas, fundadas sobre dogmas, crenças religiosas, sentimentos abstratos ou preceitos metafísicos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRANDÃO, Otávio . “Combates e Batalhas”. São Paulo: Alfa Omega, 1978
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. “Em guarda contra o perigo vermelho”. São Paulo: Perspectiva: FAPESP, 2002.
KONDER, Leandro. “A derrota da dialética”. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
HOBSBAWN, Eric. “História do Marxismo”. Ed Paz e Terra, vol 2.
[1] KONDER, Leandro. A Derrota da Dialética. Rio de Janeiro: Campus, 1988. p.70.
[2] MARTÍ, J. Apud KONDER, Leandro. Op. cit. p.73.
[3] Ibid., idem, p.113.
[4] Ibid., idem, p.117.
[5] Ibid., idem, p.120.
[6] MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o “Perigo Vermelho”: o anticomunismo no Brasil (1917-1964).São Paulo: Perspectiva: FAPESP,2002. p. 4.
[7] KONDER, L. Op. cit. p.126.
[8] Naquele tempo não havia nenhuma lei especial que regulamentasse a organização e o funcionamento de partidos políticos como tais. Assim, o Partido Comunista do Brasil foi registrado sob o título das sociedades civis, o qual foi publicado no Diário Oficial da União a 07/04/1922. Este partido tinha a sigla PCB, mas chamava-se Partido Comunista do Brasil. Em 1961, mudaria seu nome para Partido Comunista Brasileiro, mantendo a sigla. Tanto o PC do B atual, quanto o PCB se reivindicam a continuidade do partido fundado em 1922.
[9] Uma dessas explicações pela deficiência dos socialistas pode ser pelo caráter de militância deles e pelo fato deles se manterem com uma militância anarco-sindicalista.
[10] Com uma vasta produção literária, diversificada, abrangente, vamos assim dizer, iniciada com o estudo científico "Canais e Lagoas" , lançado em 1919, o alagoano Octavio Brandão, da histórica Viçosa, ainda, lamentavelmente, não teve as suas obras dadas ao conhecimento público. Até os últimos dias de sua existência, Octavio Brandão vinha lutando contra tudo e contra todos, pelo ostracismo que fora relegado, em razão de um idealismo que abraçara e que dele fizera ponto de partida na sua trajetória conturbada de revolucionário-escritor. Para se ter uma idéia da longa e penosa peregrinação que fora a sua existência, Octavio Brandão, sua mulher Laura e três filhas, foram deportadas para a Alemanha, em 1931 e, ato contínuo, seguiram para a Rússia, lá permanecendo por um espaço de 15 anos, retornando apenas Octavio com 4 filhas: Valná e Dionysa, do 1o matrimônio (com Laura) e Iracema e Glória, do 2o matrimônio (com Lúcia Prestes). Apenas Valná, após alguns anos, voltou para Moscou, onde nascera. Não se adaptou ao Brasil. Octavio Brandão, descrito como figura agitadora e perigosa pelas autoridades alagoanas, fora obrigado a deixar seu estado natal em 1919 e, no Rio de Janeiro, perseguido pela polícia política de Vargas – todo o dilema que culminou com o seu exílio de 15 anos. Fundador de diversos jornais da esquerda, entre os quais "A Classe Operária", em 1925, também foi redator-chefe da " Nação", em 1927, órgão este de estudos e informações sobre a vida do PCB, recém-fundado em 1922. Duas vezes vereador pelo Distrito Federal, não chegou a cumprir de todo o seu mandato. Havia uma certeza na reação, de que Octavio Brandão representava permanente perigo à sociedade, ou melhor, aos seus interesses escusos. O poder e percepção desse "caboclo nordestino" e sua locução verbal eram notáveis e, dado à palavra, inflamava a massa com a certeza de suas ponderações e conclusões da situação ora reinante. O PCB teve fortes e combativos nas suas fileiras, mas foram poucos os que se mesclaram na ação revolucionária direta e na produção intelectual tão vasta e tão importante para a compreensão da nossa história e pelo idealismo marxista-leninista que abraçara com incomparável ardor. Octavio Brandão, a partir dessa visão, assim como o que se sucedeu com Astrojildo Pereira, se afastou do poder decisório, ou melhor, foi afastado, relegado a um plano secundário que lhe deram, apenas para constar no quadro do PCB (algo como entregar carteirinhas a membros em reunião, colher assinaturas de presença, fiscalizar a portaria de entrada das reuniões, etc.). Uma mágoa real, da qual em "Combates e Batalhas" revela a verdadeira faceta dessa dura imposição. E nem levando em conta as várias décadas de lutas e sacrifícios pelo PCB.
[11] BRANDÃO, Otávio . Combates e Batalhas. São Paulo: Alfa Omega, 1978, p.242.
[12] Em 1920 colou grau como bacharel em Ciências Físicas, Matemáticas e Engenharia Militar, sendo promovido a segundo-tenente. Como fora o melhor aluno, pôde escolher onde servir e optou por continuar no Rio de Janeiro, na Companhia Ferroviária. Promovido a primeiro-tenente, tornou-se auxiliar de instrução na Seção de Engenharia da Escola Militar, mas demitiu-se por falta de material para executar seu trabalho. Voltando à Companhia Ferroviária, Prestes tomou conhecimento, em 1921, das "cartas falsas" de Artur Bernardes, que dariam motivo para a primeira revolta tenentista. Indignado com as ofensas aos militares do então candidato à Presidência da República, Luís Carlos começou a freqüentar as reuniões do Clube Militar. Nesta época, Prestes já possuía traços de sua forte personalidade.Participando das conspirações tenentistas desde o início, Luís Carlos foi impedido de comparecer à primeira revolta, em julho de 1922, devido a um ataque de tifo. Já em novembro de 1922, como punição por sua simpatia aos revoltosos, Prestes foi transferido para o Rio Grande do Sul para fiscalizar quartéis. Em Santo Ângelo, deu início, com o levante do Batalhão Ferroviário, ao movimento que iria se transformar na marcha da coluna que levou seu nome. Em 1926, quando a Coluna Prestes se asilou na Bolívia, Luís Carlos - que fora chamado de "Cavaleiro da Esperança" - começou a estudar o marxismo.
[13] Foi a reunião de ex-tenentes, comunistas, socialistas, líderes sindicais e liberais excluídos no poder. A Aliança aprova um programa de reformas sociais, econômicas e políticas que inclui aumento dos salários, nacionalização de empresas estrangeiras, proteção aos pequenos e médios proprietários e defesa das liberdades públicas.
[14] Foi uma insurreição político-militar promovida pelo PCB, com o objetivo de derrubar o presidente Getúlio Vargas e instalar um governo socialista no Brasil. Ficou conhecida como Intentona Comunista.

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