terça-feira, junho 03, 2008

Ensino de Filosofia e Sociologia passa a ser obrigatório

O presidente em exercício José Alencar sancionou nesta segunda (2), em solenidade no Palácio do Planalto, o projeto de lei que obriga as escolas públicas e particulares do ensino médio a incluir nos seus currículos filosofia e sociologia. A medida atingirá um universo de 10 milhões de estudantes matriculados em mais de 25 mil escolas no país.

As disciplinas foram retiradas dos currículos em 1971 durante o regime militar. Elas foram substituídas pela matéria Organização Social e Política Brasileira (OSPB). O resgate delas foi proposto pelo deputado Ribamar Alves (PSB-MA) que teve seu projeto aprovado no Senado no início do mês passado.

“São disciplinas que permitem ao cidadão exercer seu direito, jamais poderiam ficar fora das disciplinas do ensino médio. Isso é uma grande vitória para o país”, disse José Alencar, que afirmou que o mesmo teria feito (sanção) o presidente Lula se estivesse em Brasília.

A solenidade contou com a presença de representantes de entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), sindicatos de professores e associações profissionais de sociólogos e filósofos.

O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou que os ensinos de sociologia e filosofia vão ajudar a formar indivíduos capazes de exercer plenamente seus direitos, “de se situar no mundo do trabalho, social e deslumbrar novos horizontes”. Com a lei, que passa a vigorar assim que for publicada no Diário Oficial da União, o ministro diz ainda que será ampliada a rede federal de ensino médio que passará a funcionar com uma política pedagógica diferenciada: educação científica, profissional e humanística.

O representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Calegari, afirmou que durante a ditadura militar as duas disciplinas foram alvos preferenciais de todos aqueles que temiam “a luz e a vida, não por acaso foi grande a perseguição de professores e alunos envolvidos no aprendizado”. Ele também criticou o governo de Fernando Henrique Cardoso que teve a oportunidade de sancionar um projeto de lei da mesma natureza, mas preferiu vetá-lo. “Nos anos 90, no alto do pensamento das práticas neoliberais, essas disciplinas voltaram a ser alvo preferencial daqueles que imaginavam uma educação pobre, uma idéia de currículo mínimo e reduzido”.